Help us make the FRA website better for you!

Take part in a one-to-one session and help us improve the FRA website. It will take about 30 minutes of your time.

YES, I AM INTERESTED NO, I AM NOT INTERESTED

21
January
2021
German language version now available
26 January 2021

INDH fortes e eficazes: desafios, práticas promissoras e oportunidades - Resumo

As Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDH) são uma parte vital do sistema de proteção dos direitos humanos à escala nacional. Ao sensibilizar, aconselhar, fiscalizar e velar pela responsabilização das autoridades, estas instituições desempenham um papel central nos grandes desafios que atualmente se levantam em matéria de direitos humanos, enfrentando quer os problemas persistentes, como a discriminação e as desigualdades, quer os novos problemas emergentes, como as implicações da inteligência artificial e da pandemia da COVID-19 em matéria dos direitos.
Resumo

As conclusões da FRA sublinham que, para alcançar o seu pleno potencial, as INDH necessitam de um mandato claro, independência, recursos adequados e, no plano da sua representatividade, de refletir a diversidade das nossas sociedades. Devem igualmente respeitar os Princípios de Paris no que diz respeito à sua independência e eficácia, aprovados pelas Nações Unidas.