Help us make the FRA website better for you!

Take part in a one-to-one session and help us improve the FRA website. It will take about 30 minutes of your time.

YES, I AM INTERESTED NO, I AM NOT INTERESTED

13
June
2019
New language versions: ES, HU, IT, NL, PL
15 September 2020

Crianças privadas de cuidados parentais na UE fora do Estado‑Membro de origem

O manual «Crianças privadas de cuidados parentais na UE fora do Estado‑Membro de origem» é
um guia que se destina a reforçar a resposta de todos os intervenientes pertinentes no domínio
da proteção de menores. A proteção destes menores do sexo masculino e feminino é da maior
importância e uma obrigação dos Estados‑Membros da UE, decorrente do quadro jurídico
internacional e europeu. O presente guia dá especial atenção às crianças vítimas do tráfico de
seres humanos e às crianças em risco, em aplicação de uma ação definida na comunicação de 2017
que pretende intensificar a ação da UE contra o tráfico de seres humanos, e tem em conta padrões
identificados, nomeadamente no que diz respeito à especificidade de género do crime.
Visão geral

Através de um conjunto de «dez ações», o presente guia apresenta sugestões práticas sobre como identificar, referenciar e apoiar as crianças, explicando como aplicar princípios como o direito da criança a ser ouvida e como garantir o interesse superior da criança no momento de decidir qual a solução duradoura a aplicar. O presente guia fornece informações práticas para reforçar a cooperação nacional e transnacional dentro da UE e sobre o apoio que as agências da UE pertinentes podem prestar, nomeadamente combatendo a impunidade que fomenta o tráfico de crianças. Os profissionais que atuam neste domínio, como as autoridades policiais e judiciárias, os assistentes sociais, os profissionais de saúde, os funcionários da proteção de menores, os tutores, os juízes, os advogados ou as autoridades centrais estabelecidas nos termos do Regulamento «Bruxelas II-A», bem como as autoridades que definem os procedimentos e os protocolos, podem tirar partido do presente guia. Melhorar a cooperação dentro da UE e promover uma abordagem centrada nos direitos fundamentais de todos os intervenientes envolvidos reforçará a proteção de todas as crianças privadas de cuidados parentais, nomeadamente as crianças vítimas do tráfico de seres humanos, e contribuirá para os esforços de prevenção.